Termos e condições

Termos e condições de Uso e Compras no Site

Política de Privacidade
1. A presente Política de Privacidade se aplica a todos os produtos e serviços oferecidos e prestados nos sites da PHOTON.

2. Leia com atenção as informações aqui apresentadas, pois ao navegar no Portal PHOTON, por qualquer de suas marcas, o usuário estará anuindo com os termos e condições previstos nesta Política de Privacidade e com todos os outros avisos que possam aparecer nas páginas deste Portal, pertinentes a referida política.

3. Esta Política de Privacidade demonstrará como a PHOTON:
(i) recolhe as informações de todos os Usuários finais dos nossos Produtos e Serviços na Internet (“Serviços”), isto é, dos Usuários que acessam alguns dos nossos Produtos e Serviços e dos Usuários que podem comprar Produtos e Serviços;
(ii) procede em relação às informações recolhidas e armazenadas; e
(iii) as preocupações dos Usuários em relação ao recolhimento e uso destas informações.

4. Em cumprimento às disposições contidas na Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 (“Estatuto da Criança e do Adolescente”) e na Ata de 1998 sobre Política de Proteção Infantil On-line, a PHOTON se compromete em observar e proteger a Privacidade Infantil.
4.1. Por esse motivo, a PHOTON restringe acesso ao nosso Site e aos nossos Serviços para maiores de 18 (dezoito) anos.
4.2. O USUÁRIO DEVE TER 18 (DEZOITO) ANOS OU MAIS PARA ACESSAR ESTE SITE. CASO VOCÊ TENHA MENOS 18 (DEZOITO) ANOS, VOCÊ NÃO TERÁ ACESSO EM QUALQUER HIPÓTESE. EM RAZÃO DA RESTRIÇÃO DE IDADE PARA USO DESTE SITE, NENHUMA INFORMAÇÃO AQUI OBTIDA FARÁ PARTE DA ATA DE 1988 DE PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE INFANTIL ONLINE (COPPA) E NÃO SERÁ MONITORADA.

Informações Pessoais e Confidencialidade 
5. As informações solicitadas aos usuários são as mínimas necessárias para o Portal PHOTON atingir a sua finalidade principal - disponibilizar ao consumidor mais uma forma para efetuar suas compras junto à PHOTON.

6. O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornecer ao Portal PHOTON, assumindo a correspondente responsabilidade caso as mesmas não sejam exatas. O Portal PHOTON não assume qualquer responsabilidade em caso de danos causados pela inexatidão dos dados informados.
6.1. O usuário que se cadastrar no Portal PHOTON utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsa identidade, estelionato ou outro mais grave, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
6.2. A PHOTON poderá confirmar os dados pessoais informados pelo usuário consultando entidades públicas, companhias especializadas, banco de dados lícitos, para o que fica expressamente autorizado. Tal atitude, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

7. A PHOTON poderá permanecer com o registro de dados e informações dos internautas pelo período máximo de 5 (cinco) anos para fins de auditoria e preservação de direitos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência em período menor. 

8. A PHOTON criou esta Política de Privacidade para mostrar o seu compromisso com privacidade e segurança. Em caso de dúvidas sobre a proteção dos dados recolhidos e informados, ou para obter maiores informações acerca dos dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta Política de Privacidade, entre em contato com o nosso SAC. 

Informação Pessoal escolhida pela PHOTON e sua forma de uso
9. Ao adquirir um produto PHOTON, nós solicitamos suas informações pessoais. Isto significa que recolhemos e armazenamos as informações dos Visitantes e Membros que acessam diversas partes dos nossos Serviços. O administrador do Setor terá acesso às informações pessoais de sua conta, incluindo seu e-mail.
9.1. Via de regra, as informações pessoais do Usuário não serão fornecidas para terceiros sem a permissão dos Usuários. Entretanto, a PHOTON compartilhará as informações dos Usuários com outras empresas e indivíduos externos. É que a viabilidade de certos serviços pelos nossos parceiros só ocorrem com o compartilhamento de algumas dessas informações, o que é feito com absoluta responsabilidade e de acordo com os parâmetros da presente Política de Privacidade, nas seguintes hipóteses: 
(i)    Empresas fornecedoras e terceiros trabalham com a PHOTON para aperfeiçoar nosso negócio. São exemplos os serviços logísticos dos pedidos, envio de e-mails, análise da base de dados, criação de ações de marketing e processamento das transações por cartão de crédito. Muitos desses serviços só são possíveis com o compartilhamento de informações de nossos clientes, porém, é importante reforçar que seu uso está autorizado apenas para as finalidades contratadas;
(ii)    No desenvolvimento do nosso negócio, processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outros negócios podem ocorrer. Nessa transferência de negócios, informações dos Usuários também são transferidas, mas será mantida a política de privacidade nestes casos;
(iii)    A PHOTON poderá compartilhar dados pessoais em caso de requisição judicial;
(iv)    Nos demais casos, havendo a necessidade de compartilhamento das informações, enviaremos ao Usuário uma notificação solicitando sua aprovação.

10. A PHOTON adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta Política de Privacidade, não respondendo, porém, por prejuízos que possam ocorrer em razão de violações realizadas por terceiros que utilizem redes públicas e / ou a internet, subvertendo e violando sistemas de segurança para ter acesso às informações de nossos Usuários, Membros ou Visitantes.
10.1. A PHOTON esclarece que exige de suas empresas parceiras e prestadores de serviços a garantia de proteção e privacidade de dados assegurados nesta política, quando há necessidade de compartilhamento dos mesmos.
10.2 Sem prejuízo das demais disposições descritas nesta política, o usuário declara ter ciência e concorda que a PHOTON poderá utilizar as informações coletadas para os seguintes propósitos gerais:
(a) viabilizar a interatividade entre usuário cliente e usuário administrador;
(b) informar a respeito de novos eventos;
(c) manter atualizados os cadastros dos usuários para fins de contato telefônico, por correio eletrônico, via mala direta, SMS ou outros meios de comunicação;
(d) aperfeiçoar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no Portal;
(e) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários;
(f) garantir a segurança dos visitantes e responder a suas eventuais dúvidas ou solicitações;
(g) constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
(h) realizar pesquisas e campanhas de comunicação e marketing de relacionamento, bem como divulgar ofertas de parceiros.

11. A PHOTON limita o acesso às informações pessoais de Visitantes e Membros aos funcionários, contratantes e Agentes que precisem ter conhecimento desses dados para processá-los em nosso nome. Essas pessoas encontram-se comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, inclusive rescisão de contrato e processo criminal, caso não as cumpram.

Envio de comunicados e mensagens publicitárias
12. A PHOTON poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias diariamente, a seu exclusivo critério, a seus usuários cadastrados no Portal ou clientes em geral, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta, outros.
12.1 Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, opção de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Portal. A solicitação será atendida no tempo mínimo necessário para realização desta execução.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
13. O uso comercial da expressão Feito de Iridium ou de qualquer dos produtos contidos no site como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do presente Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da PHOTON e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
13.1 Ao acessar a página da PHOTON, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O acesso ao Portal não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis; muito menos de eventuais Terceiros relacionados no Portal.
13.2. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da PHOTON.
13.3. É vedada a utilização do Portal para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da PHOTON, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
13.4. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da PHOTON.
13.5. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Portal, nos âmbitos civil e criminal.
13.6. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito do da PHOTON, conforme o caso.
13.7. A utilização do material não autoriza o Usuário a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a ética, a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.
13.8. Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610/1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
13.9. A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Portal em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
13.10. As fotos e imagens utilizadas no Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
14. A PHOTON se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Portal.
14.1. A PHOTON não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria PHOTON, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
14.2. A PHOTON não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, ou telefone sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela PHOTON.
14.3. Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a PHOTON e seus Terceiros Anunciantes de qualquer responsabilidade nesse sentido.
14.4. A PHOTON não se responsabiliza por eventuais produtos pessoais devolvidos erroneamente juntamente com os produtos da PHOTON adquiridos através do Portal em caso de troca, substituição ou arrependimento de compra.
14.5. Ao solicitar devolução do produto, verifique se existe algum item pessoal que foi utilizado como teste, para evitar que seja encaminhado juntamente com o item objeto de devolução ao Centro de Distribuição. 
14.6. Destacamos que a PHOTON não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a PHOTON não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar esse incidente.
14.7. Do mesmo modo, a PHOTON não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

Condições Comerciais
15. Processo de compra
15.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no no Portal PHOTON.
15.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal PHOTON pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
15.3. Todos os preços e condições do Portal PHOTON são válidos apenas para compras realizadas no loja.feitodeiridium.com.br não se aplicam para outros sites, mesmo que oficiais da PHOTON ou lojas físicas de Terceiros, assim como os preços e condições de outros sites e das lojas físicas não são válidos para o Portal PHOTON.
15.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Portal PHOTON contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

16. Meios de pagamento 
16.1. O usuário poderá optar pelas formas de pagamento disponíveis no Portal, quais sejam: Boleto Bancário ou Cartão de Crédito (Visa, Mastercard, Elo, Hipercard, American Express e Diners).
16.1.1. Boleto Bancário: Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.
16.1.2. O Portal disponibiliza o boleto para impressão e, caso haja problemas no momento da impressão ou da compra, basta acessar a área Meus Pedidos da Nossa Loja Virtual, clicar no pedido correspondente e clicar no botão Gerar boleto bancário, onde é igualmente disponibilizado o Boleto.
16.2. Cartão de crédito: Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário deverá indicar o número e nome impressos no cartão, data de vencimento, código de segurança e número de parcelas desejadas.
16.2.1. Após o fechamento do pedido será possível a alteração da forma de pagamento caso o uso de Cartão de Crédito não tenha sido bem sucedido e o Usuário deseje pagar de outro modo.
16.4. Destacamos que o Portal não solicita, salvo no fechamento da compra, senha e dados de cartão de crédito aos seus clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário a PHOTON solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para [email protected] ou entre em contato através do telefone 0800 591 1089.

17. Da entrega dos produtos
17.1. As entregas serão realizadas, via de regra, pelos Correios, através do serviço de encomenda expressa - E-Sedex, Sedex ou PAC, a escolha do Cliente. O frete será calculado conforme endereço de destino e incluído no valor total da compra.
17.2. Caso o serviço E-Sedex não esteja disponível para a localidade de destino, o Portal da PHOTON automaticamente converterá a forma de entrega para a encomenda econômica – PAC, igualmente dos Correios.
17.3. A postagem do produto, para os pagamentos via boleto bancário e cartão de crédito, se dará em até 3 (três) dias úteis após aprovação do pagamento, sendo que o prazo da entrega pelos Correios, após postagem, dependerá do endereço de destino.
17.4. O prazo e forma de entrega do produto se sujeitam às condições impostas pelos Correios.
18. Devolução por Arrependimento da compra
18.1. Caso o Cliente se arrependa de uma compra efetuada, poderá exercer seu direito ao manifestar seu interesse ao SAC no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
18.2. O pedido de desistência passará por uma avaliação para verificar se houve utilização do produto ou sua destruição, ainda que parcial. Nestes casos, a devolução não será possível.
18.3. Os produtos deverão ser enviados em suas embalagens originais, lacrado e conteúdo intacto.
18.4. Os valores serão restituídos ao Usuário de acordo com o meio de pagamento utilizado para realização da compra: sendo (i) boleto bancário - depósito em conta corrente a ser indicada pelo Usuário, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis do pedido; ou (ii) acionamento da administradora de cartão de crédito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que ela comunique a instituição financeira responsável pelo crédito (estorno) que poderá ocorrer em até duas faturas subsequentes, conforme a data de fechamento da fatura de cartão de crédito.
18.5. Toda devolução ou troca de produtos comercializados pela PHOTON deverá ser comunicada ao SAC, antes do reenvio dos produtos ao nosso Centro de Distribuição.
18.6. Somente será aceita a troca ou pedido de desistência do produto adquirido pelo Usuário que esteja:
a) Perfeitamente acondicionado na embalagem original;
c) Sem indícios de uso ou consumo;
d) Acompanhado da 1ª via da Nota Fiscal de Venda ou DANFE (Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica), conforme o caso.
18.7. A PHOTON somente efetuará a troca de produtos após a confirmação, em nosso Centro de Distribuição, de que o produto está apto para a substituição. Esse processo pode levar até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento da mercadoria em questão no Centro de Distribuição.

Disposições Gerais
19. Os presentes Termos e Condições encontram-se em harmonia com as disposições e princípios da Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990 (“Código de Defesa do Consumidor”).
20. Os presentes Termos e Condições poderão ser modificados periodicamente. Portanto, a PHOTON reserva o direito de revisar, acrescentar e / ou modificar: (i) esta Política de Privacidade; (ii) nossos Acordos e Termos de Serviços; e (iii) as demais políticas e acordos acerca de quaisquer matérias e objetos, sempre a seu prudente arbítrio, atualizando esta postagem tão logo seja possível.
21. O uso de nossos Serviços e deste Site por Usuários após as alterações operadas pela PHOTON significará o conhecimento e aceitação das modificações.
22. Dessa forma, solicitamos, por gentileza, que o Usuário leia, certifique-se de haver entendido e aceite todas as condições estabelecidas nesta Política antes do uso / compra, inclusive para fins de acesso às modificações.
Lei aplicável e jurisdição
23. A presente Política de Privacidade é regida pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do Portal submetem-se ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Pague com
  • Boleto Bancário
Selos
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